Lula quer um petista numa das vagas do STF

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra

Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC).

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.